Monark Condenado por Injúria contra Flávio Dino
O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de prisão em regime semiaberto por injuriar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A decisão, proferida pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Penal Federal de São Paulo, no dia 3 de outubro, também impôs a Monark o pagamento de uma indenização a Dino.
O caso teve origem em dois vídeos publicados por Monark na plataforma Rumble em 2023, nos quais o youtuber proferiu ofensas graves contra o ministro. As declarações de Monark foram feitas em resposta a comentários de Dino sobre o uso do Twitter para disseminar discursos de ódio, em especial após o trágico massacre ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina.
Nas gravações, Monark utilizou termos como "gordola", "bosta", "merda" e "perverso" para se referir a Dino, além de fazer acusações graves e desprovidas de fundamento contra o ministro. Em um dos trechos mais polêmicos, Monark afirmou: "Esse gordola quer te escravizar. Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara, sozinho, você o põe ali na rua, ele não dura um segundo, não consegue nem correr cem metros."
A juíza, ao analisar o caso, considerou que as ofensas proferidas por Monark ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e constituíram crime de injúria, uma vez que atacaram a honra e a dignidade do ministro. Embora tenha descartado a acusação de difamação, a magistrada entendeu que os termos "merda" e "bosta" utilizados por Monark configuram insultos graves que desrespeitam a dignidade humana.
Monark poderá recorrer da decisão em liberdade.
É importante ressaltar que a condenação de Monark reforça a importância da responsabilidade nas redes sociais e a necessidade de combater o discurso de ódio e a violência verbal. A decisão judicial serve como um alerta para que os usuários da internet utilizem as plataformas digitais de forma respeitosa e responsável.
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